Fale Conosco
  • location_on

Deixe sua Mensagem

Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia

Gestante - Contabilidade em Guarulhos - SP | Aliança Contabilidade - Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia

A trabalhadora que estiver grávida deve exercer suas atividades em sua residência na modalidade remota, conforme Lei 14.151.

Desta forma, a substituição do trabalho presencial pelo remoto deve ser feita de imediato e não pode haver nenhum tipo de redução no salário da colaboradora ou em seus direitos previstos em lei.

 O texto determina ainda que a empregada afastada ficará à disposição para “exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância”.

Suas funções devem ser cumpridas à distância, para isso existem modalidades que podem ser adotadas pelos empregadores. Essa determinação vale enquanto durar a pandemia e o estado de emergência em saúde.

O tempo máximo será o fim da licença-maternidade ou fim de emergência da pandemia pelo coronavírus, qual acabar primeiro.

Vale lembrar que o afastamento pela Lei 14.151/2021 não interfere na licença-maternidade serve para empresa privada, pública, doméstica, trabalhador rural…..

Algumas funções não permitem o trabalho home office, nesse caso pode haver alteração de setor para cargos incompatíveis com trabalho a distância, esta alteração não pode ser prejudicial ou vexatória a empregada.

É obrigação da empresa afastar a empregada gestante, bem como é obrigação da empregada realizar as atividades determinadas pela empresa em seu domicílio.

A regra de afastamento vale para todas empregadas gestantes, independentes de terem ou não tomado uma ou duas doses da vacina contra a covid-19.

Ficou com dúvidas, entre em contato conosco através WhatsApp

Marcadores:

Não perca mais nenhum post!

Assine nosso blog e receba novos posts frequentemente em seu email.

[contact-form-7 404 "Not Found"]

Comentários

0 0 vote
Article Rating
Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Recomendado só para você!
Descubra agora se abrir empresa com cônjuge é uma boa…